segunda-feira, 22 de maio de 2017

EMPOSSADA COMISSÃO QUE VAI ESTUDAR PROJETO DE AR CONDICIONADO EM ÔNIBUS

Zenaldo: "A discussão é necessária para que a gente saiba o ônus e o bônus que um serviço com ar condicionado traz. A gente sabe também que esse ônus será maior ou menor dependendo da quantidade de ônibus envolvidos” (Foto: Fernando Sette/Comus)

Na manhã desta segunda-feira, 22, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, instalou oficialmente a comissão que será responsável pela análise dos impactos e viabilidade da instalação de ar-condicionado na frota de transporte coletivo da capital. O vereador Toré Lima apresentou, na semana passada, projeto de lei que propõe a instalação de equipamentos de refrigeração do ar nos ônibus de Belém.

A posse da comissão ocorreu na sede da Prefeitura de Belém, Palácio Antônio Lemos. Os integrantes da comissão vão analisar, entre outros dados, os custos de implantação do projeto, possíveis impactos na tarifa e necessidade de renovação da frota.

A comissão é composta pelo promotor de justiça Marco Aurélio Nascimento, representante do Ministério Público do Estado; Erika Maestri, do Tribunal de Contas do Município (TCM/PA); Fábio Oliveira Moura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA); Roberto Sena, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese/Pará); César Meira, do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM); além do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas, e da titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Paula Grossinho, que coordenará os trabalhos.

“Acima de tudo, o que queremos é manter a transparência, para que a população fique bem atenta sobre quais as consequências que podem vir a ocorrer na tarifa a partir da instalação desse ar-condicionado. Vamos preparar este estudo e levar os dados até a população através de uma audiência pública, que deve acontecer no prazo de 20 dias”, informou Ana Paulo Grossinho.

O prefeito Zenaldo Coutinho declarou-se a favor da implantação de refrigeradores de ar nos ônibus, visto que a capital paraense é conhecidamente uma cidade que apresenta temperaturas altas ao longo do ano inteiro. Porém, reafirmou a necessidade de que sejam discutidos com a população os possíveis impactos financeiros desta implantação. Atualmente, a Prefeitura de Belém abre mão de 3% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em prol do Sistema de Transportes da capital.

“A gente vive em um momento delicadíssimo das receitas públicas, sem condições de o Município dar mais contribuição diretamente do que já é dado. Por isso, a discussão é necessária para que a gente saiba o ônus e o bônus que um serviço com ar condicionado traz. A gente sabe também que esse ônus será maior ou menor dependendo da quantidade de ônibus envolvidos”, declarou Zenaldo Coutinho.

Para ler mais: http://www.belem.pa.gov.br/semob/site/?p=5506 

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