LIXÃO DE MARITUBA: PARLAMENTARES SE MOBILIZAM EM BUSCA DE SOLUÇÃO

Representantes políticos de Marituba, Ananindeua e Belém participaram da reunião na Câmara Municipal, assim como o Ministério Público e movimentos sociais

Criar uma comissão parlamentar intermunicipal, com representantes do Legislativo de Belém, Marituba e Ananindeua, para acompanhar, propor, debater e apresentar solução ao grave problema que ameaça colapsar os três municípios por conta do fechamento do lixão de Marituba, anunciado para o dia 31 de maio. O lixão é gerenciado pela empresa Revita.

Essa foi a principal medida aprovada ao final de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belém, na tarde desta quinta-feira (21/03), por iniciativa dos vereadores Fernando Carneiro (Psol) e Toré Lima (PRB). Participaram do evento os vereadores Rui Begot, presidente da Câmara Municipal de Ananindeua; Manelzinho Rocha, representante da Câmara Municipal de Marituba; Ismaily Bastos Delfino, secretário municipal de Meio Ambiente de Marituba; Ana Maria Magalhães, promotora de Justiça e Meio Ambiente de Marituba, e Júnior Vera Cruz, representante do movimento que defende o fechamento do lixão.

A proposta de comissão parlamentar intermunicipal foi apresentada pelos vereadores Toré Lima e Fernando Carneiro, e deverá ser votada na pela Câmara Municipal de Belém, na próxima segunda-feira (25/03). As câmaras municipais de Ananindeua e Marituba deverão fazer o mesmo.

Buscar apoio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do Governo do Estado está entre as estratégias da comissão para alcançar sucesso no esforço de buscar alternativa ao lixão de Marituba.

Outras comissões – O iminente fechamento do lixão de Marituba, anunciado para o dia 1º de maio, está causando movimentação no meio político. Na próxima segunda-feira (25), a Alepa vai realizar audiência pública para discutir o assunto e colher sugestões. A iniciativa é da vereadora Marinor Brito (Psol).

Na quarta-feira passada (20), a Câmara Federal aprovou a criação de comissão especial que vem ao Pará para se juntar às comissões parlamentares locais com o mesmo objetivo. A comissão da Câmara Federal é integrada pelos deputados Edmilson Rodrigues (Psol), Celso Sabino (PSDB), Beto Faro (PT), Vavá Martins (PRB) e Cássio Andrade (PSB).

Mais sobre a audiência pública de ontem, leia em http://www.cmb.pa.gov.br/parlamentares-se-mobilizam-por-solucoes-para-o-aterro-sanitario-de-marituba/

VEREADOR PROPÕE LEI QUE INCENTIVA EMPREGO A JOVENS E ADOLESCENTES

 Toré Lima: "O sucesso desta iniciativa será visto na redução do número de jovens e adolescentes arregimentados pelo crime organizado e em maior permanência destes na escola, contribuindo para a formação de uma geração mais saudável, segura e feliz” (Foto 2 apenas ilustrativa)

Incentivar a geração de emprego para jovens e aprendizagem profissional para adolescentes de Belém, através da concessão de um título honorífico a empresários e benefícios fiscais para empresas participantes. É isso o que propõe projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Belém pelo vereador Toré Lima (PRB), durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira.

Pela proposta, o título “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” será criado para homenagear empresas que gerarem e efetivamente preencherem, no tempo de um ano, vagas de emprego e aprendizagem para jovens e adolescentes, sendo pelo menos cinco vagas por pequenas empresas e oito vagas por médias e grandes empresas. O título será emitido pela Fundação Papa João XXIII e pelo Gabinete do Prefeito de Belém.

As empresas homenageadas receberão a honraria durante a primeira quinzena de janeiro, em evento da programação do aniversário de Belém, celebrado no dia 12 de janeiro. Elas também poderão receber benefícios fiscais do Município de Belém, na forma da lei.

As empresas candidatas farão adesão ao título através de inscrição junto à Fundação Papa João XXIII, voluntariamente ou através de suas entidades representativas. Para habilitar-se ao título, seus representantes deverão apresentar relatórios comprovando a geração das vagas de emprego ou de aprendizagem. Também poderão ser agraciadas com o título empresas que mantenham parcerias com outras entidades executoras de programas de inclusão e formação profissional, para contratação de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, na modalidade adolescente aprendiz.

“Se já tivéssemos, hoje, uma lei como esta, certamente que não teríamos tantos jovens e adolescentes sendo recrutados pelas facções criminosas que atormentam a nossa sociedade”, afirmou o vereador autor da proposta. “Toda crise econômica, como esta que vivemos no momento, causa com fortes impactos sociais negativos. Os jovens e adolescentes são os mais atingidos, não apenas pelas frustrações e sofrimentos que eles sofrem, mas também pela atração que a criminalidade exerce sobre eles, com promessas de ganhos fáceis e rápidos”, analisou Toré Lima.

Na defesa que faz da sua proposta de lei, Toré Lima afirma que o projeto é de grande interesse das empresas, especialmente àquelas que valorizam o marketing social.

“Os consumidores são muito simpáticos às empresas que participam de programas públicos de inserção social e de valorização profissional, ou que têm programas sociais próprios”, afirmou.

Toré Lima afirmou estar confiante no apoio dos demais vereadores à sua proposta, pelo propósito de enorme alcance social que o projeto de lei pode alcançar.

“O bom sucesso desta iniciativa se traduzirá, certamente, na redução do número de jovens e adolescentes arregimentados pelo crime organizado, em maior permanência destes na escola, reduzindo a evasão escolar e contribuindo para a formação de uma juventude e adolescência mais saudável, segura e feliz”, finalizou.

PROJETO DE LEI PROPÕE ENTERRAR CABOS E FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA

Cidades que já adotaram a medida ganharam aspectos urbanísticos modernos e cenários paisagísticos mais bonitos. Os contrastes são enormes. Belém poderá fazer o mesmo

No prazo de dez anos, que todos os cabos e fios de distribuição de energia elétrica, de telefonia, televisão a cabo e de Internet deixem de ser esticados e apoiados em postes nas laterais das ruas, passando a ser instalados em estruturas exclusivamente subterrâneas. Restariam apenas postes para a iluminação pública.

É o que propõe o vereador Toré Lima (PRB), em projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Belém, durante sessão de ontem (04/02).

Se transformada em lei municipal, as concessionárias que prestam esses serviços públicos serão obrigadas a retirar postes, transformadores, cabos de transmissão e fios de distribuição das vias públicas e instalar essas redes em estruturas sob o solo. Mas a mudança seria progressiva ao longo de dez anos, na proporção de 10% a cada ano.

“Mantidas da forma como estão hoje, essas redes estão sujeitas às intempéries naturais, como ventos fortes e tempestades, ou ao vandalismo e risco de acidentes graves de trânsito”, afirma o vereador autor do projeto de lei.

“A arborização dos logradouros públicos também passaria a ser melhor preservada, pois não haveria mais a necessidade de podar árvores para preservar as redes de distribuição, ou mesmo abatê-las”, disse.

Toré Lima lembrou que, “nos casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica e telefonia, a maioria dos casos se dá pela queda de árvores sobre as redes de distribuição sustentadas em postes”.

Cidade mais bonita - O vereador também lembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel recomenda a instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia. 

Na proposta de lei, as empresas concessionárias terão prazo de 180 dias, após a aprovação da lei, para apresentar ao Poder Público Municipal plano de execução das obras, discutido e elaborado com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Belém e da sociedade civil local.

“A participação da população de Belém, através de suas entidades civis e populares, é essencial à consecução plena deste projeto, que certamente causará impacto positivo à paisagem urbanística de nossa Belém”, afirmou.

A cidade de americana de Mephis, em 1907, foi uma das primeiras a tornar obrigatória a construção de redes subterrâneas para a distribuição de energia e telefonia, em 1907. Muitas cidades brasileiras, especialmente nos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás, além da Capital Federal, já adotaram tais modelos.

“Chegou a hora da nossa Cidade das Mangueiras iniciar semelhante mudança. Sem postes e aquela parafernália de fios, cabos e transformadores, nossa cidade ficará mais bonita”, concluiu Toré Lima.