GOVERNO E PREFEITURAS DISCUTEM SOLUÇÕES PARA ATERRO DE MARITUBA

O Governo do Estado se mostrou preocupado com a situação e sinalizou apoio às prefeituras para que essa articulação seja feita de forma conjunta, sem danos para o meio ambiente e comunidade local

O governador Simão Jatene se reuniu com os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; Ananindeua, Manoel Pioneiro, e Marituba, Mário Filho, para discutir e analisar possíveis soluções para os problemas enfrentados pela população com o aterro sanitário localizado no município de Marituba, na região metropolitana da capital.

O encontro foi na noite desta quinta-feira (23), no Palácio do Governo, em Belém, e contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha.

Pela manhã, o governador esteve no local, acompanhado do titular da Semas. Na oportunidade, Luiz Fernandes apresentou as medidas emergenciais exigidas pelo governo e que deverão ser colocadas em prática pela Guamá Tratamento de Resíduos, empresa responsável pela gestão do espaço.

Na última quarta-feira (22), em coletiva, representantes da Semas apresentaram detalhes sobre a notificação aplicada, que estabelece prazos para regularização do aterro. Os prazos foram estipulados por técnicos em meio ambiente que conhecem a possibilidade real de operação.

Entre as medidas e prazos estabelecidos estão: 15 dias para instalação de sistema de drenagem pluvial definitivo, 30 dias para que seja feita a cobertura definitiva dos resíduos expostos; e, no mesmo prazo, cobertura da lagoa de chorume que está descoberta; 20 dias para apresentar tecnologia destinada a amenizar o odor, e 10 dias para apresentar plano de investigação ambiental para constatar possíveis irregularidades, como contaminação de solo ou corpo hídrico; entre outros.

O Governo do Estado se mostrou preocupado com a situação e sinalizou apoio às prefeituras para que essa articulação seja feita de forma conjunta sem danos para o meio ambiente e para a comunidade local.

“Vamos acompanhar diariamente e mediante a produção de relatório se as providências estão sendo tomadas. Esse monitoramento será permanente, contínuo”, afirmou Luiz Fernandes.

Fiscalização e multa - O aterro sanitário de Marituba é alvo de constantes ações de fiscalização da Semas. Durante as vistorias ao espaço, técnicos da equipe de licenciamento do órgão ambiental detectaram falhas operacionais e iniciaram as notificações.

Somente nos primeiros meses deste ano foram aplicados 14 autos de infração, número igual ao registrado em todo o ano de 2016. Do total, cinco foram apuradas e tiveram lavradas as multas que, juntas, totalizam cerca de 150 mil reais. Os demais documentos estão em avaliação jurídica para verificação de valores.

Caso as medidas estabelecidas não sejam cumpridas, a empresa deverá pagar multa diária de 100.000 UPF's (Unidades de Padrão Fiscal), o que equivale a aproximadamente 320 mil reais por dia, além de autuações por infração continuada.

Fonte: http://agenciapara.com.br/Noticia/144097/governo-e-prefeituras-discutem-solucoes-para-problemas-com-aterro-sanitario

LIXO: COMISSÃO INTERMUNICIPAL VAI DISCUTIR FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO

Em Ananindeua, vereadores, órgaos de municípios da região metropolitana e representantes de entidades populares reafirmaram a proposta de consórcio intermunicipal

A comissão de representantes de órgãos e poderes públicos e de entidades da sociedade civil dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba vão se reunir, provavelmente na próxima semana, para tratar da criação do consórcio intermunicipal que vai cuidar da política de gestão dos resíduos sólidos da região metropolitana de Belém.

A comissão foi proposta durante reunião realizada no dia 8 de março, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com a presença de representantes do governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais dos municípios de Ananindeua e Marituba, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará e outras entidades.

Esse foi o principal encaminhamento decidido, ontem (21/03), durante sessão especial da Câmara Municipal de Ananindeua, com participação de vereadores e representantes populares dos três municípios. Presente ao evento, o deputado Eliel Faustino ficou responsável por combinar com o governo do Estado a definição da data, local e hora do encontro. O deputado é o líder do governo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Durante a sessão especial da Câmara de Vereadores de Ananindeua, o vereador Toré Lima representou o Legislativo de Belém.

“Houve uma feliz coincidência de propostas apresentadas nas reuniões das câmaras municipais de Belém, no dia 13 de março, e de Ananindeua, o que demonstra que há uma compreensão dos problemas existentes e soluções necessárias”, afirmou Toré Lima. O vereador será o representante titular da Câmara Municipal de Belém na comissão de representantes que vai cuidar do assunto, junto com o vereador Augusto Sefer (suplente).

Nas duas reuniões, a criação do consórcio intermunicipal para cuidar da gestão dos resíduos sólidos da região metropolitana foi reafirmada pelos participantes como a principal proposta de solução, confirmando o que foi inicialmente debatido na reunião do dia 8 de março, com mediação da Semas.

“Estou confiante nos resultados. Primeiro, todos estão convencidos de que a solução é metropolitana, com esforços de todos os municípios da região; segundo, a sociedade civil está presente e ativa, envolvida na solução dos problemas. Essa união de esforços é decisiva para os resultados futuros!”, avaliou Toré Lima.