COMISSÃO DE VEREADORES VAI NEGOCIAR FIM DE CONFLITO ENTRE CELPA E CONSUMIDORES

Toré Lima: "Não é possível que a Celpa esteja exatamente certa. Não é possível que as queixas e denúncias destes estejam desprovidas de qualquer razão"

A Câmara Municipal de Belém aprovou, em sessão ordinária de hoje (04/12), proposta de criação de uma comissão parlamentar especial “para acompanhar o conflito estabelecido entre a concessionária de energia elétrica no Pará, Equatorial/Celpa, e seus consumidores e propor ações político-administrativas que contribuam para a pacificação entre as partes, ou medidas judicias que defendam os interesses dos consumidores paraenses”. O vereador Toré Lima (PRB) é o autor do requerimento.

Justificando sua proposta, Toré Lima destacou a crescente “indignação dos consumidores paraenses contra as práticas abusivas da concessionária de energia elétrica no Pará, a Equatorial/Celpa”.

“Este Parlamento Municipal discute, todas as semanas, os graves problemas que afetam a população do município de Belém, como a crise gerada com os problemas socioambientais causados pelo lixão em Marituba, e ajudou a encontrar solução para vários deles. É evidente que os preços abusivos praticados pela Equatorial/Celpa também afetam a população de Belém. Assim, é mais que urgente que esta Casa de Leis se manifeste e tome a iniciativa, mais uma vez, para ajudar a mediar esse conflito”, reiterou o vereador.

Toré Lima argumentou que não é possível que a Celpa esteja exatamente certa e todos os consumidores do Pará, errados. Não é possível que as queixas e denúncias destes estejam desprovidas de qualquer razão. As denúncias contra a Celpa vão de preços abusivos à prática autoritária e arbitrária de funcionários da empresa e de suas terceirizadas, especialmente durante os atos de vistoria e fiscalização.

A população se queixa, principalmente, da vinculação de pagamentos de multas nas próprias faturas de consumo de energia elétrica, mais uma prática abusiva.

VEREADOR PROPÕE FIM DE CANUDINHOS E COTONETES NÃO BIODEGRADÁVEIS

"É preciso, em caráter de urgência urgentíssima, banir o uso de produtos elaborados com o uso de materiais plásticos não biodegradáveis", afirmou Toré Lima

O vereador Toré Lima (PRB) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal de Belém que proíbe a comercialização de canudinhos de plástico que não sejam biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares. O projeto também propõe a mesma restrição à comercialização de cotonetes higiênicos feitos com hastes plásticas não degradáveis. Toré Lima protocolou sua proposta no dia 1º de agosto.

“A humanidade está destruindo as condições ambientais que permitiram, ao longo dos tempos, o surgimento e a evolução da espécie humana no planeta Terra. Os desequilíbrios ambientais causados pelas alterações provocadas pelo homem já afetam a qualidade de vida de milhões de seres humanos”, afirmou o autor do projeto, justificando sua importância.

Para demonstrar a necessidade de se eliminar o uso de produtos plásticos não degradáveis, como os canudinhos e cotonetes higiênicos atuais, o vereador citou a enorme quantidade de lixo que já se acumula nos oceanos e suas consequências.


“No oceano Pacífico, uma mancha de lixo, localizada entre a costa do estado norte-americano da Califórnia e o arquipélago do Havaí, já alcança 1,6 milhão de quilômetros quadrados, acumulando estimadas 80 mil toneladas de lixo plástico. Esta mancha de lixo é considerada uma das mais graves catástrofes ambientais produzidas pela humanidade”, afirmou Toré Lima.

O projeto de lei propõe a aplicação de multas, no valor correspondente a 800 unidades fiscais de referência (Ufir), às empresas ou ao comercio informal que não cumprir o que a lei venha determinar.

Se aprovado e sancionado, a lei entrará em vigência 18 meses após, dando tempo ao comércio local para se adaptar à nova lei.

TUCUNDUBA: MORADORES INDIGNADOS COM ATRASO NAS OBRAS DE DRENAGEM

Toré Lima: "A realidade nos bairros do Marco, Terra Firme e Canudos, no período chuvoso, as ruas são inundadas e as pessoas perdem móveis, utensílios e até parte de suas casas. Elas perdem, principalmente, sua dignidade”.

Acelerar a segunda etapa das obras e antecipar a licitação das obras da terceira etapa do projeto de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba foram as principais reivindicações apresentadas ao governo do Estado por entidades e moradores da área de abrangência do projeto, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belém, na manhã da última sexta-feira (15/06), a pedido do vereador Toré Lima (PRB).

Na avaliação do vereador,  o atraso na conclusão da obra já penaliza a população há muito tempo e por isso é preciso que haja uma mobilização efetiva para agilizar o projeto. O engenheiro Sérgio Paixão representou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), responsável pela obra. Ele afirmou que a segunda etapa da obra será concluída no dia 31 de agosto deste ano.

"A gente tem visto a realidade dos bairros do Marco, Terra Firme e Canudos no período chuvoso, onde as ruas são inundadas, as pessoas perdem seus móveis, seus utensílios e até parte de suas casas, mas,  principalmente,  perdem sua dignidade”, disse Toré.

O parlamentar reconhece que o trabalho realizado pelo Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) está avançando, mas lamenta o atraso de uma ano.

"Com esse atraso, a previsão de conclusão da segunda etapa, até a Mundurucus, é para abril de 2019, e a gente está fazendo esse movimento pra que o governo, que prometeu uma licitação até o final do ano da terceira etapa, possa fazer isso de imediato, porque dinheiro em caixa tem. O que a gente quer é que essa licitação seja feita de imediato, para que a obra continue e uma outra empresa possa fazer a terceira etapa paralelamente à segunda, de forma que no próximo inverno a população, principalmente de Canudos e Marco, já não vá mais para o fundo, como aconteceu este ano, literalmente”, declarou o parlamentar.

O morador Ronaldo Brito expressou a indignação dos moradores com os constantes alagamentos nas áreas da bacia do Tucunduba. 

Muitos moradores dos bairros envolvidos compareceram à audiência pública na CMB com o objetivo de obter respostas e soluções urgentes para problemas cotidianos, como os que foram relatados pelo vice-presidente do Centro Comunitário Dr. Cipriano Santos, Ronaldo Brito. Morador da Rua Cipriano Santos, Ronaldo disse sentir na pele as consequências do atraso das obras.
"Hoje em dia, apenas uma hora de chuva é suficiente para alagar a rua, isso porque canal e rua estão no mesmo nível e nunca houve manutenção ali. No máximo, uma limpeza que não resolve o problema. O resultado é que casas que há dois ou três anos não enchiam, agora vão para o fundo também. A situação é desesperadora. Posso dizer isso sem medo de errar”, desabafa o morador, que já perdeu sofá, geladeira, computador e outros bens por causa das enchentes.

Fonte: http://www.cmb.pa.gov.br/moradores-reivindicam-agilizacao-das-obras-do-projeto-de-macrodrenagem-do-tucunduba/

PAYSANDU RECEBE DOCUMENTO QUE PERMITE INÍCIO DAS OBRAS DE CT

O documento foi emitido pela Semma e entregue ao presidente do Paysandu, na tarde de ontem, na sede do órgão. As obras vão começar

O Paysandu Sport Club vai iniciar a obra de construção do seu centro de treinamento (CT). O passo decisivo foi dado, na tarde de ontem (21/05), com a entrega da autorização de supressão vegetal, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O terreno, de 118 mil metros quadrados, está localizado na Rua Oswaldo Cruz, S/N, no bairro Águas Lindas, em Belém.

A entrega do documento foi feito pelo secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Fabrício Dias, ao presidente do Paysandu, Antonio Coureiro, na sede da Semma. O ato contou com a presença do vice-presidente do clube, Alexandre Pires, do promotor do Meio Ambiente, Nilton Gurjão, e do vereador Toré Lima.

Antonio Couceiro afirmou que o plano de trabalho das obras do CT do Paysandu, o primeiro do tipo no Norte do Brasil, prevê a construção de dois campos de futebol até final do ano.

“Esta não é uma obra de futebol apenas, mas, em função das centenas de crianças e jovens que vamos atender, trata-se de uma obra de inclusão social. Com este CT, vamos possibilitar a revelação de talentos para o futebol e a formação de bons cidadãos para a sociedade paraense”, afirmou o presidente Antonio Couceiro.

Para o vereador Toré Lima, o futuro CT do Paysandu vai atrair novos investimentos no bairro, além das contrapartidas que o próprio clube vai realizar na área do entorno. “Esse é um investimento que vai atrair novos investimentos privados, valorizará os imóveis do bairro e vai ajudar na urbanização da região, além de representar uma referência ao futebol do Pará”, afirmou o vereador.

O documento recebido pelo Paysandu tem a duração de um ano.

TUCUNDUBA: SEDOP APRESENTARÁ PROJETO DE SANEAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL

Técnicos da Sedop se reuniram com o vereador Toré Lima e combinaram a apresentação do projeto de na Câmara Municipal de Belém, com a presença de líderes comunitários da área beneficiada

A Câmara Municipal de Belém (CMB) vai conhecer em detalhes o Projeto de Saneamento Integrado da Bacia do Tucunduba, nova denominação do antigo projeto de macrodrenagem daquele igarapé, em execução pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

O acordo foi fechado, na tarde da última quinta-feira (17/05), entre o vereador Toré Lima (PRB) e a Bernadete Costa, diretora de relações comunitárias da Sedop. A data provável é 15 de junho, durante sessão especial que será proposta à CMB pelo vereador Toré Lima, primeiro-secretário do legislativo municipal.

Na quinta-feira passada, Toré Lima se reuniu com a diretora da Sedop e representantes da empresa que está realizando as obras. Com uso de recursos audiovisuais, o engenheiro Gilmar Mota, da Sedop, fez uma exposição resumida sobre o projeto, dando destaque à importância social da obra.

“Esta obra é 80% de caráter social, apenas 20% de engenharia”, afirmou. A obra tem recursos orçamentários de R$ 121,7 milhões, a ser executada em quatro etapas. Segundo Gilmar Mota, que é o engenheiro fiscal da obra, as duas primeiras etapas já estão em execução e a terceira, no valor de R$ 33,6 milhões, será licitada nos próximos dias. 

“Essa é uma obra de infraestrutura de saneamento de enorme importância para os bairros de Guamá, Canudos, Terra Firme e Marco, que vai beneficiar milhares de famílias, que terão, ao seu final, encerrado esse problema de alagamento que lhes causa sofrimento, perdas materiais e constrangimentos a tantos anos”, afirmou o vereador do PRB.

Para garantir a presença de grande número de moradores da área na sessão especial, Toré Lima garantiu que vai promover intensa mobilização nos três bairros.

Meio Ambiente: CONFERÊNCIA MUNICIPAL REÚNE ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS

 Toré Lima: “Fico muito feliz em ver milhares de alunos mobilizados em torno de um tema tão importante para a sobrevivência do Planeta e da humanidade. Isso significa que há, sim, esperança no futuro"

 A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém realiza, nesta sexta-feira (27/04), a I Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com o tema “Vamos cuidar de Belém cuidando das águas”.

O evento acontece na Escola Municipal Benvinda de França Messias, localizada no bairro de São Braz, com a participação de delegados eleitos nas escolas públicas de Belém. A Conferência é organizada pela Coordenadoria do Ensino Fundamental. O vereador Toré Lima (PRB) representou o Legislativo Municipal.

Segundo os organizadores, o evento “é uma ação de educação ambiental, que busca estimular processos dialógicos e participativos, enfocando a importância da ação coletiva e da atuação em rede”. É um processo democrático e participativo nas escolas, que reúne estudantes, professores e a comunidade escolar, para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais, para elaborar um projeto de ação com o objetivo de transformar sua realidade e escolher representantes que levem adiante as ideias acordadas entre todos.

A Conferência, que foi antecedida de conferências escolares, é evento preparatório às conferências Estadual e Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que acontecerão em junho.

Durante a conferência, que se encerra às 14h, treze projetos serão apresentados, todos associados ao tema do evento. Desses, quatro serão eleitos para representar Belém nas conferências seguintes, sendo dois projetos de Belém, um de Icoaraci e outro de Outeiro.

“Fico muito feliz em ver milhares de alunos mobilizados em torno de um tema tão importante para a sobrevivência do Planeta e da humanidade. Isso significa que há, sim, esperança no futuro. Foi esse mesmo sentimento que me mobilizou a apresentar projeto de lei criando a Semana Municipal da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Toré Lima.

O projeto de lei apresentado por Toré Lima foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Belém, transformado na lei 9.362/2018.

Durante o evento, houve apresentações especiais de estudantes das escolas municipais

MEIO AMBIENTE: PROJETO DE TORÉ LIMA VIRA LEI MUNICIPAL

Toré Lima: "A cidadania ambiental deve ser estimulada nas escolas desde os primeiros anos, promovendo a conscientização sobre a preservação das florestas e outros biomas naturais e a necessidade do uso racional dos recursos da Natureza".

Semana de educação ambiental e do desenvolvimento sustentável agora é lei!

É o que informou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, à Câmara Municipal (CMB) através de do ofício nº 062/2018 – GAB/PREF, datado de 20 de março passado e lido no plenário da Casa, durante a sessão de ontem (09/04). O projeto de lei, de autoria do vereador Toré Lima, foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 20 de março, à unanimidade.

Com a sanção do prefeito, o projeto de Toré Lima passa a ser a Lei Municipal nº 9.362/22018. Com ela, o município passará a realizar, todos os anos, a Semana Municipal da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável. O evento acontecerá em dias próximos ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, em todas as escolas públicas do município de Belém.

A programação da semana ficará sob a responsabilidade das secretarias de Educação (Semec) e do Meio Ambiente (Semma).

Leia mais em https://torelima.blogspot.com.br/2018/03/belem-tera-semana-de-educacao-ambiental.html

COMISSÃO VAI COBRAR DO GOVERNO ESTADUAL EXPLICAÇÃO SOBRE A COSANPA

Toré: "O Sindicato dos Urbanitários denuncia que a Cosanpa passa por processo de sucateamento com vista à privatização". 

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, durante a sessão da última terça-feira (03/040), a criação de uma comissão externa para buscar junto ao governo do Estado informações sobre o abastecimento de água potável na cidade de Belém. A iniciativa foi dos vereadores Toré Lima (PRB) e Marinor Brito (Psol).

Os autores do requerimento justificaram a iniciativa por conta de informações veiculadas em reportagem publicada pelo jornal Diário do Pará, edição do dia 18 de marco do corrente ano. Segundo a reportagem, a estação de distribuição da empresa localizada no bairro de São Braz, no centro da cidade de Belém, estaria apresentando graves problemas, principalmente na bomba de sua estação elevatória. “Se romper pode provocar muitos transtornos com a falta de água” em nove bairros de Belém, segundo denúncias de ex-funcionários e sindicalistas.

“O Sindicato dos Urbanitários, entidade que representa os trabalhadores da categoria, denuncia que a Cosanpa passa por processo de sucateamento, há anos, durante os governos de Simão Jatene, com o objetivo, segundo o sindicato, de privatizar a empresa”, afirmou o vereador Toré Lima.

Segundo o vereador, essa é uma situação que precisa ser investigada, e a Câmara Municipal de Belém precisa estar atenta e ativa, pois esse assunto diz respeito a interesses diretos da nossa população”, afirmou.

Toré Lima espera que a comissão externa tenha seus membros nomeados e seja instalada nos próximos dias. “Precisamos logo começar esse trabalho”, finalizou Toré Lima.

BELÉM TERÁ SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 Aprovado à unanimidade pela CMB, o projeto vai ao prefeito de Belém, para sanção. As atividades serão realizadas por todas as escolas públicas de Belém

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, durante sessão ordinária de ontem (20/03), projeto de lei que cria a "Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável". O projeto, de autoria do vereador Toré Lima (PRB), foi aprovado com o voto de todos os vereadores presentes. 

O projeto aprovado prevê a realização de atividades educativas e ambientais durante cinco dias, em datas próximas ou coincidentes com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, em todas as escolas da rede pública de Belém. A programação da Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável será realizada sob coordenação das secretarias municipais de Educação (Semec) e do Meio Ambiente (Semma).

Programação - A programação da semana deverá incluir atividades que deem destaque  à importância da preservação do meio ambiente, do uso racional dos recursos naturais, do desenvolvimento sustentável e, ainda, sobre noções de separação, coleta e reciclagem de materiais orgânicos e inorgânicos.

Para atender à temática da semana, Semma e Semec poderão propor parcerias institucionais a universidades e/ou faculdades públicas e instituições de pesquisa que detenham conhecimento, estudos e/ou pesquisa sobre assuntos relacionados ao tema da semana.

De acordo com o projeto de lei aprovado, as secretarias municipais coordenadoras da Semana da Educação do Meio Ambiente deverão mobilizar mobilizar não apenas a comunidade escolar, mas também os moradores e entidades populares próximas às escolas e a população em geral.

Vereador Toré Lima deu destaque
à importância da Amazônia ao
meio ambiente

"Rios voadores" - Sobre a importância da conscientização da sociedade sobre o meio ambiente, Toré Lima destacou o papel que tem a floresta amazônica ao Planeta.

"Em seus 5,5 milhões de quilômetros quadrados, a floresta amazônica bombeia, todos os dias, pela transpiração das folhas, 20 trilhões de litros de água do solo para a atmosfera. É mais do que o rio Amazonas despeja diariamente no oceano Atlântico, 17 trilhões de litros. Só a energia solar consumida nessa evaporação é igual à produção de 50 mil Itaipus!", afirmou ao justificar seu projeto de lei.

"Esses deslocamentos atmosféricos de umidade, invisíveis para quem está aqui embaixo, são verdadeiros rios voadores. Apesar disso, por pura ignorância ou má fé impulsionada pela ganância desenfreada, a floresta continua sendo abatida, todos os dias, para o desenvolvimento de atividades econômicas ilegais", concluiu.

Aprovado, o projeto segue ao prefeito de Belém para sanção.

VIOLÊNCIA: DOCUMENTO COM PROPOSTAS SERÁ ENTREGUE À SEGUP

Toré Lima: "A violência cresce no Pará: a nossa tacha de homicídios é maior que as de São paulo e Rio de Janeiro. Padre Bruno: "Vivemos em uma sociedade doente". Um documento sobre o tema será apresentado à Segup

Sob o comando do vereador Toré Lima (PRB), representantes da Arquidiocese de Belém, de comunidades católicas e da Secretaria de Segurança Pública, participaram, nesta quinta feira (15/03), na Câmara Municipal de Belém, de sessão especial que discutiu o tema da Campanha da Fraternidade de 2018.

Coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e o lema "Em Cristo somos todos irmãos" (Mt 23,8). O tema está diretamente associado à onda de violência e criminalidade  que assola o país de Norte a Sul.

Ao se pronunciar durante a sessão, o vereador Toré Lima afirmou que a Igreja Católica foi muito feliz em escolher esse tema, porque a violência hoje amedronta a população de todo o país, mas muito especialmente os paraenses.

“Belém é a terceira cidade mais violenta do Brasil, a décima no mundo e vem numa crescente, o que é mais preocupante ainda. Nós chamamos o debate para que a gente possa, junto com a Igreja, buscar propostas de solução para esse grave problema, já que o governo do Estado não faz isso e insiste em se manter na sua zona de conforto”, declara.

Fazendo uso de informações sistematizadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Público (FBSP), o vereador demonstrou que o que se vê no Pará é consequência da falta de políticas públicas que contenham o avanço da violência no Pará

“Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro e em São Paulo, os índices de violência diminuíram no período de 2005 a 2015. No Rio de Janeiro, a redução foi de 39% e, em São Paulo, de 32%, enquanto no Pará cresceu 91%", afirmou Toré Lima.

Segundo ele, a taxa de homicídios no no Rio de Janeiro, no mesmo período, foi de 31 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, "enquanto aqui no Pará essa mesma taxa foi de 72 homicídios, com tendência de crescimento, o que é um absurdo", disse. "Mas o nosso governo achar isso normal”, desabafou o vereador.

"Sociedade doente" - Para o padre Bruno Secchi, representante da Arquidiocese de Belém, a sociedade brasileira está "doente", e essa é uma doença que precisa de tratada com urgente. 

“Todos esses aspectos da violência tem como base uma sociedade doente. Precisamos curar essa doença, e isso se faz promovendo e fortalecendo uma cultura de paz, de entendimento, uma cultura de diálogo entre as pessoas e, principalmente, uma cultura que possa garantir os direitos básicos da dignidade do ser humano”, declara o padre.

Delegada Sílvia Rego e
vereador Toré Lima

Exército de reserva - Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública no evento, a delegada Silvia Rego também destacou a importância do tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Sílvia Rego é diretora de Prevenção à Criminalidade e Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).

A delegada afirmou que entende a criminalidade como um fator social e, como tal, deve ser tratada como responsabilidade de toda a sociedade, não só do poder público.

"Essa campanha é fundamental para que todos possamos pensar o quanto é essencial um trabalho conjunto. Em se tratando de segurança pública, só prender não vai diminuir a criminalidade, pois a sociedade produz um exército de reserva formado por jovens que são capturados pelo crime organizado", afirmou.

A delegada Sílvia Rego afirmou ser importante, sim, combater o crime pela repressão, mas não apenas isso. "É preciso combatê-lo no início, na origem. Por que esses jovens estarem entrando tão cedo na criminalidade. Onde estão suas famílias?", perguntou.

"São muitos os problemas que dão origem à violência, como o abandono emocional, o abuso sexual e várias outras violações. Se não cuidamos da criança, do pré-adolescente, quando ele crescer não vai colher rosas. Essa é uma reflexão importante que deve ser feita por toda a sociedade”, completou a delegada.

Líderes comunitários e de organizações católicas também se manifestaram, reclamando das consequências que a violência causa no meio familiar e nas comunidade. Mas também apresentaram resultados positivos dos trabalhos desenvolvidos pelas comunidades católicas. Foi o que relataram Erick Santos, da paróquia de São Francisco Xavier, e Nonato Bomba, líder comunitário do Jardim Nova Vida, no bairro Águas Lindas.

Reunião - Por telefone, o titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha, explicou ao vereador Toré Lima: está participando de reunião do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E adiantou a disposição de receber representantes da Arquidiocese de Belém para conversar sobre o tema da Campanha da Fraternidade e receber propostas que ajudem na luta pela redução da violência no Pará. A data da reunião será marcada após o retorno de Luiz Fernandes Rocha a Belém e comunicada ao vereador Toré Lima, que mediará o encontro.

A ata da sessão solene de hoje será encaminhada pela Câmara Municipal de Belém às autoridades integrantes do Sistema de Segurança Pública do Pará e à Arquidiocese de Belém e outras organizações ligadas à luta por segurança pública de qualidade à sociedade e à população paraense.

CÂMARA MUNICIPAL VAI DEBATER TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Belém foi, em 2017, a décima cidade mais violenta do mundo, entre aquelas com mais de 300 mil habitantes, com o registro de 1.743 assassinatos, na frente de Rio de Janeiro e São Paulo

A Câmara Municipal de Belém (CMB) vai realizar, na próxima quinta-feira (15/03), sessão especial para debater o tema Campanha da Fraternidade deste ano, “Fraternidade e superação da violência”. A sessão acontecerá a partir das 9h da manhã. A iniciativa é do vereador Toré Lima.

A Campanha da Fraternidade de 2018 foi lançada oficialmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã do dia 17 de fevereiro, no Ginásio Poliesportivo Municipal de Marituba.

"A escolha do tema da Campanha da Fraternidade deste ano está diretamente associada aos níveis assustadores que alcançou a violência em todo o País. Belém e sua região metropolitana contribuem enormemente para esses escandalosos níveis, o que torna os seus cidadãos vítimas diretas do descontrole a que chegou esse grave problema", afirmou Toré Lima, ao justificar sua iniciativa.

Belém foi, em 2017, a décima cidade mais violenta do mundo, entre aquelas com mais de 300 mil habitantes. No ano passado, Belém registrou 1.743 assassinatos, o representa uma taxa de 71,38 mortes para cada 100 mil habitantes. O levantamento é da organização civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.


Entre as cinquenta cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras, entre elas Natal (RN), Fortaleza (CE), Vitória da Conquista (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Campos de Goycatazes (RJ), Campina Grande (PB), Teresina (PI) e Vitória (ES), além de Belém. Todas apresentaram números de assassinatos superiores aos de Rio de Janeiro e São Paulo. 

Para a sessão, a Câmara Municipal emitiu convites ao arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira, e o vigário geral da Arquidiocese de Belém e coordenador geral da Campanha da Fraternidade, monsenhor Raimundo Possidônio Carrera da Mata. Também foram convidados o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luis Fernandes Rocha, o delegado geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Souza, o comandante geral da Polícia Militar do Pará, coronel Hilton Celson Benigno de Souza, além de representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).

TUCUNDUBA: O TRABALHO DE LIMPEZA CONTINUA

Toré Lima: “Este é um serviço paliativo, mas necessário e importante. Os efeitos desse trabalho dependerão dos cuidados da população com o canal: quanto mais tempo ele for mantido limpo, livre dos entulhos e do lixo, menores os riscos de inundação”

Há dois dias que homens da Secretaria de Saneamento de Belém (Sesan) estão realizando limpeza no igarapé Tucunduba. O trabalho está sendo feito a pedido do vereador Toré Lima, depois de solicitação apresentada ao titular da Sesan, Cláudio Mercês. O trabalho está começando pela Terra Firme, devendo continuar depois em Canudos e no Marco.

A limpeza vai continua ao longo das margens do Tucunduba,
nos bairros da Terra Firme, Marco e Canudos

Nesta etapa, a prioridade é a limpeza de locais onde é difícil a entrada de máquinas da Sesan. São locais onde o canal do igarapé está total ou parcialmente coberto por residências. Nesses locais, é grande o acúmulo de lixo, o que impede ou dificulta o escoamento da água das chuvas, ajudando no alagamento das vias públicas e residências.

Ontem, os trabalhadores da Sesan retiraram muito material descartado que não deveriam estar no canal, como colchão e móveis, além de muito lixo residencial. Lamentavelmente, em alguns locais onde o canal está obstruído, ainda há moradores que tentam impedir o trabalho dos homens da Sesan. Uma coisa precisa ficar claro para todos: sem a limpeza do igarapé, a água vai acumular e provocar alagamento.

Falta mais cuidado da população com o canal.
Muito material indevido nele é jogado, ajudando
a obstruí-lo, causando inundação

Nesses dois primeiros dias – quinta e sexta-feira – o trabalho se concentrou nas Passagens Lambaris e Vilhena. A previsão é que, até a próxima terça-feira (13/03), a limpeza chegue à Rua Roso Danim e Avenida Cipriano Santos.

Paliativo – “Este é um serviço paliativo, de efeito temporário, mas necessário e importante. Os efeitos desse trabalho dependerão dos cuidados da população com o canal: quanto mais tempo ele for mantido limpo, livre dos entulhos e do lixo, menores os riscos de inundação”, afirmou o vereador Toré Lima. Nas conversas com os moradores, ontem, ele reforçou essa necessidade de não se jogar lixo no igarapé.

Obras de saneamento – Enquanto isso, continua a cobrar da Prefeitura de Belém/Sesan algumas obras de saneamento e pavimentação de vias públicas, como a Rua Roso Danim, a Avenida Cipriano Santos, Rua Jabatiteua, Travessa Vileta, Passagem José Leal Martins e a Travessa Timbó, que estão intransitáveis. Essas são vias públicas importantes dessas áreas dos bairros do marco e Canudos, que são importantes corredores de acesso e que interligam esses bairros a outras áreas de Belém.

Defesa Civil – Em outra frente de trabalho, o vereador Toré Lima está empenhado em conseguir recursos federais para obras de saneamento de parte do bairro do Marco.

Ontem (sexta-feira), ele se reuniu com o titular da Sesan, Cláudio Mercês, com a diretora nacional da Defesa Civil (órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional), Adelaide Maria Nacif , o engenheiro Antonio Carlos, da Defesa Civil Nacional. A reunião aconteceu na Sesan.

Nesta etapa, o objetivo é a reconstrução do guarda-corpo e construção de calçamentos laterais nos canais da União, José Leal Martins, Vileta, Cipriano Santos e, possivelmente, o fechamento do Canal da Tv. Timbó, uma solicitado dos moradores. A próxima etapa será a elaboração de um projeto, com plano de trabalho, pra ser aprovado pelo Prefeito e pelo Ministério da Integração através da Defesa Civil.

“Estou trabalhando pra garantir essas obras e serviços. Esse é o meu papel: apresentar as reivindicações da população, propor, sugerir aos órgãos públicos. Vereador não executa obra ou serviço, apenas solicita e fiscaliza a execução”, a firmou Toré Lima.

ÔNIBUS CLIMATIZADOS: PROJETO DE TORÉ LIMA JÁ EM TRAMITAÇÃO NA CMB

A lei 8.661/2009 fala em "colocação de ar condicionado" nos ônibus (alto). Projeto apresentado por Toré Lima prevê a instalação de sistema de climatização nos veículos (segunda imagem)

Já tramita na Câmara Municipal de Belém projeto de lei de autoria do vereador Toré Lima (PRB) que dá nova redação à lei 8.661/2009, que “Dispõe sobre a colocação de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de Belém”, melhorando-a.

Esta é a segunda apresentação do projeto de lei. A primeira aconteceu no ano passado em meio à polêmica gerada sobre o assunto, mas acabou rejeitada. Toré Lima reapresentou o projeto de lei durante a sessão do dia 19 de fevereiro.

O projeto de lei estabelece que “Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, no Município de Belém, deverão ser equipados com sistema de ar condicionado com dispositivo regulador de temperatura”. A lei 8.661/2009 fala em “colocação de ar condicionado”, o que se entende que os veículos da frota municipal, velhos, sujos e mal conservados, receberiam aparelhos de ar condicionado.

“Seria como consertar um velho e carcomido vestido de chita com pedaços de linho ou seda. Não é por isso que clamam os usuários de transporte público de passageiros. Eles merecem transporte de qualidade, com segurança, higiene e conforto”, afirmou o autor do projeto. Hoje, o normal é encontrar ônibus com goteiras, vidros de janelas quebrados, sujos, cadeiras soltas e estufados rasgados.

Lei Orgânica - Proposta pelo então vereador Gervásio Morgado e sancionado pelo prefeito Duciomar Costa, a lei 8.661/2009 virou letra morta, ignorada pela Prefeitura e Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e esquecida pelo Ministério Público. A lei pretendeu regulamentar o que prevê o inciso I do Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Belém (Lomb), mas errou no alvo. O artigo da Lomb define princípios para o funcionamento do sistema viário e dos meios de transporte no Município, entre os quais “segurança, higiene, saúde e conforto do usuário”.

Com erros graves de redação – fala em “sistema de transporte seletivo”, ao invés de “coletivo” –, a lei não prevê prazo para a “colocação” de ar condicionado nos ônibus nem define punições nos casos de descumprimento. 

PRAZOS – A proposta protocolada por Toré Lima prevê a instalação “gradual e progressiva” dos equipamentos de refrigeração nos ônibus e fixa prazo: 18 meses, após o início da vigência da lei, para que todos estejam funcionando com os equipamentos devidamente instalados.

O projeto de lei também fixa as punições às empresas que descumprirem a lei, com penas que vão de apreensão do veículo, multa de até 30 (trinta) salários mínimos, proibição de participar de licitações para a prestação do serviço e perda da concessão/permissão, nos casos de reincidência.

“É imperativo que a própria Prefeitura e a Semob cumpram o que estabelece a Lei Orgânica de Belém, que prevê segurança, higiene e conforto nos veículos do sistema municipal de transporte de passageiros”, afirmou Toré Lima.

Não há qualquer dúvida quanto à necessidade da instalação de equipamentos de climatização do ar nos veículos de transporte coletivo de passageiros. A população da região amazônica sofre com as consequências do rigoroso clima que a caracteriza, com temperaturas elevadas, sempre acima de 30 graus, e alta umidade relativa do ar. Isso torna o ar sufocante às pessoas, especialmente às crianças e aos idosos. Nos períodos de verão, o desconforto se torna ainda mais grave, com a temperatura chegando próximo dos 40 graus, ou mais.

O projeto de lei está em análise na Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal de Belém.

Toré Lima afirmou que estará empenhado em tentar a votação do projeto de lei ainda neste ano de 2018.

TORÉ LIMA PEDE AO PREFEITO SUSPENSÃO DO AUMENTO NA TARIFA DE ÔNIBUS

Toré Lima: sem licitação que garanta transporte público de qualidade, os empresários do setor não merecem qualquer reajuste no valor da tarifa

Através de requerimento apresentado à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (19/02), o vereador Toré Lima (PRB) solicitou ao prefeito Zenaldo Coutinho que reconsidere a decisão de aumentar o valor da tarifa do transporte de passageiros em Belém, dos atuais R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para R$ 3,30 (três reais e trinta centavos).

O vereador defendeu que a tarifa atual seja mantida até que a Prefeitura de Belém realize licitação pública para a contratação das empresas que vão prestar o serviço de transporte de passageiros na Capital.

O novo valor da tarifa (R$ 3,30) foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, na última quinta-feira, e homologado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, na sexta-feira (16/02). A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial do Município.

Depois de debatido e votado, a proposta do vereador Toré Lima foi aprovada com o voto de todos os demais vereadores presentes. O documento será encaminhado ao prefeito de Belém.

Ao justificar seu requerimento, Toré Lima argumentou que a Câmara Municipal acatou pedido do Executivo Municipal, em 2017, alterando a Lei Orgânica do Município e permitindo o aumento de cinco para dez anos no tempo das concessões para a prestação do serviço de transportes de passageiros em Belém.

“Somente concordamos com as alterações na Constituição Municipal [de números 043 e 044, no ano passado], na expectativa de que realmente tenhamos melhorias nos transportes públicos de Belém”, afirmou. Segundo Toré Lima, “o Município agora pode realizar licitações para a contratação desse serviço à população, mas queremos que este venha com a agregação de qualidade em favor dos usuários, como a instalação de equipamentos de climatização interna dos ônibus”.

Para Toré Lima, sem licitação que garanta transporte público de qualidade, os empresários do setor não merecem qualquer reajuste no valor da tarifa.