terça-feira, 14 de agosto de 2018

VEREADOR PROPÕE FIM DE CANUDINHOS E COTONETES NÃO BIODEGRADÁVEIS

"É preciso, em caráter de urgência urgentíssima, banir o uso de produtos elaborados com o uso de materiais plásticos não biodegradáveis", afirmou Toré Lima

O vereador Toré Lima (PRB) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal de Belém que proíbe a comercialização de canudinhos de plástico que não sejam biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares. O projeto também propõe a mesma restrição à comercialização de cotonetes higiênicos feitos com hastes plásticas não degradáveis. Toré Lima protocolou sua proposta no dia 1º de agosto.

“A humanidade está destruindo as condições ambientais que permitiram, ao longo dos tempos, o surgimento e a evolução da espécie humana no planeta Terra. Os desequilíbrios ambientais causados pelas alterações provocadas pelo homem já afetam a qualidade de vida de milhões de seres humanos”, afirmou o autor do projeto, justificando sua importância.

Para demonstrar a necessidade de se eliminar o uso de produtos plásticos não degradáveis, como os canudinhos e cotonetes higiênicos atuais, o vereador citou a enorme quantidade de lixo que já se acumula nos oceanos e suas consequências.


“No oceano Pacífico, uma mancha de lixo, localizada entre a costa do estado norte-americano da Califórnia e o arquipélago do Havaí, já alcança 1,6 milhão de quilômetros quadrados, acumulando estimadas 80 mil toneladas de lixo plástico. Esta mancha de lixo é considerada uma das mais graves catástrofes ambientais produzidas pela humanidade”, afirmou Toré Lima.

O projeto de lei propõe a aplicação de multas, no valor correspondente a 800 unidades fiscais de referência (Ufir), às empresas ou ao comercio informal que não cumprir o que a lei venha determinar.

Se aprovado e sancionado, a lei entrará em vigência 18 meses após, dando tempo ao comércio local para se adaptar à nova lei.