Um documento sobre o debate e as propostas apresentadas será encaminhado aos órgaos de segurança pública do Pará, com pedido de ações imediatas e urgentes de combate ao crime
Monitoramento dos ônibus de passageiros com câmeras de vídeo conectadas a uma central, instalação do “botão de pânico” e plena implantação do programa “Ônibus Seguro”. Estas foram as ações propostas durante sessão especial da Câmara Municipal de Belém (CMB), na manhã de hoje (19/10), que debateu o grave problema de violência nos ônibus de transporte coletivo da Capital.
O evento, uma iniciativa do vereador Toré Lima (PRB), contou com a participação de representantes de todos os principais órgãos de segurança pública do Pará, sindicalistas, rodoviários e dirigentes de entidades da sociedade civil, que lotaram o plenário da CMB. Ao propor a sessão especial, Toré Lima argumentou que “é alarmante o crescimento da violência no interior de ônibus e outros veículos de transporte público, é traumatizante às vítimas, uma vergonha às autoridades da segurança pública do Pará e revoltante para todos nós. E a polícia não consegue conter essa onda de violência!"
“Botão do pânico” – A proposta é do vereador Altair Brandão, também presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará, que ganhou forma de projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Belém. A proposta prevê a instalação aparelho de GPS (sistema de posicionamento global por satélite, sigla em inglês), de câmaras de vídeo e de um botão eletrônico, no interior dos ônibus, o “Botão do pânico”. Os dois primeiros equipamentos seriam usados para o monitoramento do interior dos veículos e os trajetos que percorrem na cidade. O terceiro, instalado em local sigiloso, seria acionado pelo motorista ou pelo cobrador, ou por ambos, sempre que o veículo seja alvo de assalto ou acidente. Acionado, um alerta chegaria a uma central de monitoramento, permitindo ação imediata pelos órgãos de segurança.
Ônibus Seguro – Este é um programa em implantação na cidade de Belém, desde fevereiro deste ano, executado pela Polícia Militar do Pará, através do Comando de Policiamento da Capital, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel).
Segundo o tenente-coronel Renato Dumont, falando pelo Comando de Policiamento da Capital, as ações do programa consistem em abordagens diretas aos ônibus de transporte coletivo, com vistoria dos passageiros e, quando identificados, prisão de suspeitos. Cada equipe de policiais do programa cumpre metas pré-estabelecidas e segue orientações rigorosas repassadas através de treinamento.
“Antes de ser implantado, policiais e rodoviários foram treinados para a execução do programa, e esta é uma ação constante, para se evitar erros”, afirmou o coronel. Ainda segundo ele, os policiais do programa usam cartões Passe-Fácil que os identificam, assim como a equipe e os ônibus que são vistoriados. O coronel Dumont afirmou que o programa, ainda em implantação, já apresenta os primeiros sinais positivos. Otimista, ele citou o sucesso que programa semelhante obtém na cidade de São Luiz (MA), onde o número de assaltos a ônibus foi reduzido em 90%.
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| Coronel Arthur Moraes, representante da Segup |
União dos poderes – Entre os participantes da sessão, vários foram aqueles que clamaram por uma ação conjunta e articulada dos órgãos de segurança com o Ministério Público e o Judiciário para combater a criminalidade.
“As ações de combate à criminalidade somente serão eficazes se forem articuladas com o Ministério Público e o Judiciário”, afirmou o Coronel Renato Dumont. Sem afirmar o dito popular de que “a polícia prende e a Justiça solta”, mas citando dados da campanha “Ônibus Seguro”, ele disse que é grande a reincidência daqueles que participam de assaltos a ônibus. “Temos caso de um assaltante que já foi preso oito vezes”.
O vereador Sargento Silvano (PSD), policial militar, também se queixou da mesma desarticulação e de falta de apoio às ações da polícia. “Todo policial sabe quem rouba ônibus em Belém, mas este se sente desestimulado a agir por falta de apoio ao seu trabalho”, afirmou. Ele sugeriu a criação de uma força-tarefa dos órgãos de segurança, em parceria com o Ministério Público e o Judiciário, para combater a criminalidade.
Também presente à sessão, o delegado da Polícia Civil Daniel Castro foi o primeiro a levantar a questão da desarticulação das ações entre os órgãos de segurança com o Ministério Público e o Judiciário. Ele reconheceu que falta uma delegacia especializada no combate ao crime de assalto a ônibus, especialmente por colocar em risco vidas de profissionais e usuários indefesos.
Um documento com as abordagens do tema e as propostas apresentadas durante a sessão será enviado ao governo do Estado e os órgãos integrantes do sistema de segurança pública, ao Ministério Público e à presidência do Judiciário paraense. O mesmo documento também será encaminhado à Comissão de Justiça e Legislação da própria CMB, em apoio a projeto de lei de autoria do vereador Altair Brandão que propõe a instalação de um “botão do pânico” no interior dos ônibus.
Dos 35 vereadores de Belém, participaram da sessão apenas Sargento Silvano (PSD), Moa Moraes (PCdoB), Joaquim Campos (PMDB), Altair Brandão (PCdoB), além de Toré Lima (PRB).
