quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

CMB APROVA MUDANÇAS QUE MELHORAM O SERVIÇO DE MOTOTAXI EM BELÉM


A aprovação do texto foi antecedida de reuniões com a categoria e com a Semob. O texto final implanta melhorias no serviço. Bom para os profissionais, bom para os usuários

A regulamentação do serviço de mototaxi na capital paraense teve um importante avanço, na tarde desta quarta-feira (22/02), na Câmara Municipal de Belém: os vereadores aprovaram alteração na lei nº 8.741/10, que trata da implantação do sistema de transporte individual de passageiros, o mototaxi. 

 Na primeira sessão extraordinária convocada na atual legislatura, os 24 vereadores presentes aprovaram o projeto e as emendas propostas em conjunto com a categoria dos mototaxistas.

A categoria compareceu em peso à Câmara e comemorou muito a aprovação do documento que, com a nova redação, trata especificamente da implantação do serviço de mototaxi, como queriam os profissionais.

"A partir da aprovação do projeto, estaremos desvinculados dos serviços de motoboy e motofrete, que têm suas próprias normas, e não tem porque termos a mesma legislação", argumentou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas Autônomos do Estado do Pará, José de Ribamar da Silva.

Mudanças na padronização dos veículos utilizados no serviço de mototaxi, que passam a ser motocicletas de 120cc (cilindradas) a 190cc, instalação de pontos fixos e rotativos de mototaxis, adequados às necessidades do público e às conveniências do trânsito, e estética da cidade, bem como os critérios de aquisição e transferência da permissão para o exercício da atividade, estão contemplados na nova redação do projeto.

"Considero que o texto aprovado vai melhorar muito o serviço de mototaxismo na cidade, em benefício dos profissionais e dos usuários. E mais: ele é o resultado de demandas apresentadas pela categoria e previamente debatidas com a Semob [Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém] e com a participação de vários vereadores", afirmou o vereador Toré Lima, após a sessão que aprovou o texto.

Como parte desse esforço para alterar o texto anterior da lei e melhorar o serviço à população, Toré Lima foi à Semob, no dia 10 de fevereiro, acompanhado de um grupo de mototaxistas, para discutir o assunto com diretores da Semob.

"Felizmente, chegamos a um entendimento consensual", concluiu Toré Lima.

O texto será enviado ao prefeito Zenaldo Coutinho, para sanção.

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