quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

CÂMARA VAI DEBATER PROJETO DE MACRODRENAGEM DO TUCUNDUBA



Nas adjacências do Tucunduba, pobreza, marginalidade e inundações impõem sofrimento à população. A obra será reiniciada. Toré Lima que debate popular e transparência sobre o projeto

A Câmara Municipal de Belém realizará, em data a ser definida, audiência pública para debater o projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba, agora sob responsabilidade do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

A proposta é uma iniciativa do vereador Toré Lima (PRB), que apresentou requerimento durante a sessão de hoje (22/02) do Legislativo Municipal.

Para fundamentar sua proposta, Toré Lima lembrou que o governador Simão Jatene assinou com a Caixa Econômica Federal, no dia 20 de dezembro passado, contrato de financiamento da contrapartida estadual para a finalização de dois projetos de infraestrutura entre os mais importantes para a cidade de Belém: o prolongamento da Avenida João Paulo II e a macrodrenagem do canal do Tucunduba. Os dois projetos são parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Segundo Toré Lima, o valor do contrato assinado com a Caixa é de R$ 144 milhões, com o qual será possível a conclusão dos dois projetos. “O projeto de macrodrenagem do igarapé Tucunduba nunca pareceu tão necessário e urgente quanto agora, quando a cidade de Belém sofre com as consequências do maior índice de precipitação pluviométrica: em fevereiro, o índice já é superior à média dos últimos dez anos”, afirmou o vereador, ao apresentar sua proposta. “E a consequência mais dramática disso impõe o sofrimento a milhares de famílias de Belém, com inundações em vários bairros de Belém, especialmente no Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco”, disse.

Toré Lima afirmou que “o projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba tem a magnitude de ser estruturante na área de saneamento, representando a possibilidade de solução aos problemas de inundação que a população daqueles bairros vive e sofre”. Com a macrodrenagem do Tucunduba, “todos os demais canais adjacentes verterão suas águas diretamente ao canal principal. Isso poderá representar o fim dos alagamentos de vias públicas e residências, o fim de prejuízos sucessivos que são impostos aos moradores dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco, assim como a realização de obras complementares de drenagem e pavimentação asfáltica”.

E mais: “Os imóveis localizados nessa enorme região de Belém serão valorizados e melhorados; a população ganhará muito em qualidade de vida, pois serão eliminados os ambientes que hoje possibilitam a proliferação descontrolada de insetos e mamíferos transmissores de doenças graves”.

Toré Lima criticou a demora na execução da obra, que já se arrasta por anos e prolonga o sofrimento da população. “A burocracia pública e os atos de descontinuidade na sucessão de administradores de Belém tornam a consecução do projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba um processo gravemente doloroso à população que ele já deveria ter beneficiado. Não é mais possível esperar”.

O vereador do PRB justificou, ainda, sua proposta afirmando que o governo do Estado não disponibilizou à população de Belém e nem mesmo ao Legislativo Municipal as informações sobre o projeto.

“Houve alteração no projeto inicial? Qual o cronograma das obras? Quais mecanismos de acompanhamento popular foram criados para permitir amplo e irrestrito acesso de informação às etapas de execução do projeto e as aplicações dos recursos do projeto? Quais as implicações ambientais de sua execução? Quantas famílias precisarão ser removidas das áreas do projeto, e como serão recompensadas?”, indagou.

Para a audiência pública serão convidados representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); do superintendente da Caixa Econômica Federal no Pará, dos titulares das secretaria municipais de Saneamento (Sesan) e de Urbanismo (Seurb), além de líderes comunitários e de movimentos populares e representantes de instituições religiosas dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco.

O requerimento de Toré Lima foi subscrito pelos vereadores Cleoson Souza (PR), Neemias Valentim (PSDB) e Igor Andrade (PSB).

Nenhum comentário:

Postar um comentário