terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

PROJETO DE LEI PROPÕE ENTERRAR CABOS E FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA


Cidades que já adotaram a medida ganharam aspectos urbanísticos modernos e cenários paisagísticos mais bonitos. Os contrastes são enormes. Belém poderá fazer o mesmo

No prazo de dez anos, que todos os cabos e fios de distribuição de energia elétrica, de telefonia, televisão a cabo e de Internet deixem de ser esticados e apoiados em postes nas laterais das ruas, passando a ser instalados em estruturas exclusivamente subterrâneas. Restariam apenas postes para a iluminação pública.

É o que propõe o vereador Toré Lima (PRB), em projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Belém, durante sessão de ontem (04/02).

Se transformada em lei municipal, as concessionárias que prestam esses serviços públicos serão obrigadas a retirar postes, transformadores, cabos de transmissão e fios de distribuição das vias públicas e instalar essas redes em estruturas sob o solo. Mas a mudança seria progressiva ao longo de dez anos, na proporção de 10% a cada ano.

“Mantidas da forma como estão hoje, essas redes estão sujeitas às intempéries naturais, como ventos fortes e tempestades, ou ao vandalismo e risco de acidentes graves de trânsito”, afirma o vereador autor do projeto de lei.

“A arborização dos logradouros públicos também passaria a ser melhor preservada, pois não haveria mais a necessidade de podar árvores para preservar as redes de distribuição, ou mesmo abatê-las”, disse.

Toré Lima lembrou que, “nos casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica e telefonia, a maioria dos casos se dá pela queda de árvores sobre as redes de distribuição sustentadas em postes”.

Cidade mais bonita - O vereador também lembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel recomenda a instalação de redes subterrâneas de distribuição de energia. 

Na proposta de lei, as empresas concessionárias terão prazo de 180 dias, após a aprovação da lei, para apresentar ao Poder Público Municipal plano de execução das obras, discutido e elaborado com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Belém e da sociedade civil local.

“A participação da população de Belém, através de suas entidades civis e populares, é essencial à consecução plena deste projeto, que certamente causará impacto positivo à paisagem urbanística de nossa Belém”, afirmou.

A cidade de americana de Mephis, em 1907, foi uma das primeiras a tornar obrigatória a construção de redes subterrâneas para a distribuição de energia e telefonia, em 1907. Muitas cidades brasileiras, especialmente nos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás, além da Capital Federal, já adotaram tais modelos.

“Chegou a hora da nossa Cidade das Mangueiras iniciar semelhante mudança. Sem postes e aquela parafernália de fios, cabos e transformadores, nossa cidade ficará mais bonita”, concluiu Toré Lima.

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